Heron
Cid
Na
Paraíba, quase cinco mil eleitores poderão
ter os títulos cancelados pela Justiça
Eleitoral. O prazo para o eleitor faltoso regularizar
sua situação começou nesta segunda-feira
(30 de janeiro) e termina no dia 30 de março.
A
revisão dos títulos passíveis
de cancelamento é realizada a cada dois anos
(sempre em ano não eleitoral) para atualização
do cadastro nacional de eleitores. Em 2001, a Justiça
Eleitoral cancelou 1.950.690 títulos, em 2003
foram 2.154.880 e em 2005, 1.089.662 títulos
foram cancelados. A revisão de 2006 deve-se,
excepcionalmente, ao referendo sobre a comercialização
de armas de fogo no Brasil, realizado em outubro do
ano passado e que tem os mesmos efeitos de uma eleição.
Como
a Justiça Eleitoral considera cada turno como
uma eleição, estão sujeitos ao
cancelamento todos os eleitores que não votaram
e não justificaram a ausência nas eleições
de 2004 e no referendo de 2005. Até o dia 30
de março, o eleitor faltoso deve comparecer
a um cartório eleitoral (de preferência
onde está inscrito) munido de documento de
identidade, título eleitoral e, se for o caso,
os comprovantes de justificativa ou de recolhimento
de multa. Quem não comparecer ao cartório
eleitoral dentro do prazo fixado terá o título
automaticamente cancelado.
Caso
o eleitor esteja fora do Brasil e tenha o seu nome
na relação dos faltosos basta encaminhar
um requerimento ao juiz eleitoral,
acompanhado de cópia de documentos que comprovem
a sua permanência no exterior. Qualquer parente
ou procurador do eleitor poderá apresentar
o requerimento no Cartório e efetivar a regularização
da inscrição eleitoral.
A
relação dos títulos passíveis
de cancelamento não inclui os eleitores facultativos
que, por prerrogativa constitucional, não são
obrigados a votar: analfabetos, maiores de 70 anos
e os que têm entre 16 e 18 anos. Também
não estão sujeitas ao cancelamento as
inscrições atribuídas a pessoas
portadoras de deficiência que torne impossível
ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações
eleitorais. Nestes casos, os títulos não
poderão ser cancelados. Para saber se está
na lista de faltosos, o eleitor pode acessar o link
"consulta ao título de eleitor" na
página do TSE na Internet (www.tse.gov.br).
De acordo com o calendário estabelecido pela
Justiça Eleitoral, as relações
contendo os nomes e os números dos títulos
cancelados por ausência aos três últimos
pleitos serão divulgadas a partir do dia 18
de abril.