O
delegado Magno Gadelha, da Delegacia de Defraudações
e Falsificações de João Pessoa,
explica que operações de combate a
esse comércio clandestino são realizadas
na cidade, mas em poucos dias eles voltam a ocupar
as ruas. “Mesmo com operações
de combate a pirataria, como a que fizemos na semana
passada, resultando em 18 mil CDs e DVDs apreendidos,
ela se espalha novamente”, informou o delegado.
O
artigo 184 do código penal aborda o tema
direitos autorais, e classifica essa atividade,
como qualquer reprodução total ou
parcial de fonograma ou vídeo fonográfico
sem a autorização do proprietário,
com pena mínima de 1 e máxima de 4
anos, mas o presidente Lula sancionou uma lei aumentando
para 2 anos com o objetivo de tirar sua classificação
de penas alternativas, sentenças sujeitas
a trabalhos gratuitos, como serviços a comunidade.
Meio de sobrevivência
A
venda de mercadorias piratas é um meio de
sobrevivência para muitas famílias
de João Pessoa, é o caso do senhor
Soares, (não quis se identificar) e que tem
seu estabelecimento no Ponto dos Cem Reis. Segundo
o comerciante muitos procuram esse caminho por falta
de oportunidades de trabalho. “Muitos sustentam
suas casa com a venda de DVDs, se esse comércio
acabar a gente vai viver de quê ?”,
indaga o ambulante.
O
ambulante Soares também citou uma caso de
um familiar seu que persistiu em praticar a comercialização
ilegal. “Eu já tive familiar preso
na praia porque não deixou que levassem sua
mercadoria”, revela. E completou dizendo que
a polícia deveria se preocupar com outros
casos. “Ela deveria estar atrás de
bandidos que roubam, matam e não atrás
da gente que trabalha de forma honesta”, desabafa.
Para
as pessoas que compram ou que circulam pelo local,
a venda desses produtos como forma de sustento de
vida deveria ser permitida. “Se é pra
garantir a sobrevivência do trabalhador eu
sou a favor da comercialização, já
que as mercadorias originais são caras e
nem todo mundo pode comprar”, explicou o jornalista
Sebastião Lucena.
Dinheiro perdido
