Orlando
Junior
Márcia
Lima e Deyse Nunes são nomes fictícios
de mulheres que durante anos trabalharam em duas famosas
organizações não governamentais
da cidade. Em comum, o fato de terem medo de se expor
ao contarem todos os desmandos que presenciaram quando
fizeram parte dessas instituições. “São
pessoas influentes que sabem como conseguir dinheiro
e prestar contas com notas fiscais compradas”,
diz Deyse, que trabalhou nas duas instituições.
Já Márcia, mais tímida, e hoje
funcionária pública, desabafa: “Trabalhei
durante 10 anos numa ong que tinha por finalidade
a luta em defesa de uma classe minoritária,
quando me colocaram para fora negaram todos os meus
direitos e ainda fui humilhada, eles só defendem
essa minoria da boca para fora”.
Histórias
como essas existem aos montes. Não é
raro ver a criação de organizações,
com um bonito discurso no papel, mas que servem
apenas para encobrir uma prática comum: conseguir
financiamento público ou privado para uso
próprio. “Esqueça Papai Noel,
ele não existe! Essas ongs são entidades
civis ”cem” fins lucrativos, cem com
c mesmo!”, ironiza Deyse. Para melhor fiscalizar
essas instituições e evitar que desmandos
como esses continuem ocorrendo é que foi
criada na Comarca de João Pessoa, a Curadoria
das Fundações e Ongs.
“Aqui
em João Pessoa, como não havia um
núcleo específico para cuidar dessa
atividade tão importante, foi criada essa
curadoria para tratar especificamente dessas instituições,
quer orientando, quer fiscalizando”, pondera
o curador Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega,
para em seguida completar: “Há um interesse
do Ministério Público de colaborar
com essas entidades, para que, aquele objetivo que
ela vem se empanhando, venha efetivamente a ser
alcançado”.
A
criação especifica dessa curadoria,
não veio, como muitos pensam, para apenas
punir e fechar organizações que estejam
funcionando de maneira irregular. “O Ministério
Público não está aqui como
vilão, para fechar todas as ongs e fundações
existentes. Não é nossa intenção,
pelo contrário, se elas prestam trabalhos
relevantes em prol da coletividade, colaborando
com o poder público, queremos incentiva-las
para que cresçam e continuem prestando um
bom serviço”, explica o curador.
Os
trabalhos da curadoria já começaram.
As fundações serão as primeiras
instituições a serem visitadas, depois
virão as ongs. Qualquer pessoa pode denunciar
supostas irregularidades que venham a ser cometidas
por essas entidades, basta ir à curadoria
que fica localizada na rua 13 de Maio, 691, Centro
ou ligar para o fone 21076121. “Estamos de
portas abertas à população
que tenha informações sobre o mau
funcionamento dessas instituições”,
fala o Curador das Ongs e Fundações
Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega.
Já
Deyse e Márcia esperam que esse órgão
fiscalizador haja com energia contra as instituições
desonestas. “Muita ong vai fechar, já
deve ter muita gente de cabelo em pé, perdendo
noites de sono”, alfineta Deyse. Já
Márcia deixa uma dúvida no ar: “Porque
será que essas instituições
não divulgam nos meios de comunicação
seus projetos aprovados em instituições
públicas e privadas? Por que não encontram
espaço? Nada disso, quanto menos souberem
de suas atividades melhor, a cobrança é
menor”.
“São
vários projetos inacabados, é malversação
de dinheiro público, é porque fulano
que é dono de ong é amigo do cara
que preside a entidade financiadora. Aqui as ongs
não são entidades coletivas, elas
têm dono, é a ong de fulano, e a ong
de cicrana. Mulheres, homossexuais, negros, índios,
profissionais do sexo, cultura, tem para todos os
gostos, a cidade é uma festa para as ongs”,
finaliza Deyse.